CSI À PORTUGUESA - A realidade é como nos filmes?

São eles que analisam e pólen, a saliva, o sangue no local do crime...

Autopsiam cadáveres, estudam alegadas vítimas de violações de direitos humanos. Como é a vida dos nossos especialistas forenses?

O corpo está estacionado em cima da mesa, branco com um lençol enrugado. O cadáver é aberto e a médica-legista retira os brônquios, comentando: "Olhem para isto, está tudo preto." Entre a vasta assistência, há alguém que não resiste. Vai lá fora e acende um cigarro. A autópsia é acompanhada por muitos alunos de Medicina e pela "turma" que assiste ao 2º Curso de Introdução às Ciências Médico-Legais e Forenses para Jornalistas. "Nas séries CSI vê-se que as coisas resultam sempre. Chega-se cinco horas depois ao local do crime e a amostra está lá. Nunca há contaminações, há equipamentos que dão todos os resultados, não há dificuldades. Na prática pericial não é assim. As amostras vêm muitas vezes contaminadas, há elementos que podem interferir... E nas séries aparecem equipamentos que não correspondem à realidade", esclarece Duarte Nuno Vieira, presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML).

O caso Meddie esteve sujeito às mesmas limitações e dificuldades de qualquer investigação. "A partir do momento em que um caso ocorre até à altura em que se toma conhecimento e chegam os investigadores, pode haver muitas contaminações. Pela flora, pela fauna, por múltiplas circunstâncias. O caso Maddie não é excepção, sobretudo sabendo nós que não foi feito um isolamento imediato do local. Porque houve dúvidas ou questões que não se colocaram no início. Em todos os casos há uma série de factos que são susceptíveis de introduzir alterações que depois podem vir a dificultar os resultados."

O trabalho dos CSI à portuguesa está a evoluir, com o objectivo de se tornar mais eficaz. A base de dados nacional de perfis de ADN estará a funcionar em 2009, garantiu o secretário de Estado adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues. A meta é criar um mecanismo que "será um grande apoio à investigação criminal e à identificação civil. Quando recolhemos indícios genéticos para apoiar a investigação criminal hoje, não podemos guardá-los. A comparabilidade para casos futuros não é possível. Esta base já o permitirá. Poderá ter uma grande importância para ajudar a punir quem é culpado e ilibar quem é inocente. Mas também no que toca à identificação civil de corpos desaparecidos".

A recente reforma penal também trouxe alterações. "Definiu-se o regime de acesso a amostras físicas. Antes, a pessoa podia não autorizar que a perícia fosse feita sobre o seu corpo, e havia dúvidas sobre a necessidade desse consentimento. Hoje, é possível recolher amostras desde que haja uma autorização judicial. Por vezes, é necessário retirar por exemplo saliva, para ver se aquela pessoa podia ou não ter cometido um determinado crime. Por aí se pode recolher o ADN." E quando um médico-legista analisa uma vítima de disparos de uma arma de fogo, a que perguntas deve responder a autópsia? Agostinho Santos, director do Serviço de Patologia Forense do INML, enumera-as. "Quantas marcas de disparos há? Onde estão e como são os orifícios de entrada e saída? Qual a distância do disparo? E a trajectória? Há resíduos dos disparos?" Determinar a distância a que o projéctil foi disparado, confessa, é difícil. As armas e munições usadas nos disparos experimentais "têm de ser iguais às utilizada no crime. Não podem ser apenas semelhantes, ou a prova não serve de nada. Nesses casos, pode e deve ser contestada". Analisando os orifícios provocados pelas balas, rapidamente se percebe, por exemplo, que o criminoso não estava no carro à espera da vítima quando a matou, mas sim junto ao elevador, onde atingiu à queima-roupa: um exemplo prático, entre vários dados pelo especialista.

Mas os domínios em que trabalham os peritos em ciências forenses e médico-legais podem, nalguns casos, ter mais que ver com os melhores episódios de Prison Break do que de CSI. Duarte Nuno Vieira tem sido convidado pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU para missões em países da Europa, América Latina, África e Ásia, como patologista forense. Missão: investigar situações de violação de direitos humanos. A pele, diz, é um marcador onde os sinais de tortura ficam armazenados. Nas prisões, esquadras ou aldeias onde se desloca de surpresa, avisando com poucas horas de antecedência, analisa as alegadas vítimas dos pés à cabeça. Órgãos, cavidades, tudo. Quando a equipa entra numa cadeia, começa a negociação. Os guardas querem sempre ficar com as máquinas fotográficas e telemóveis.

Nessas situações, Duarte Nuno Vieira já conheceu os "interessantes" bombistas que mataram centenas de turistas em Bali, na Indonésia. Viu espaços para dez pessoas onde se amontoavam, literalmente, centenas de presos, uns por cima dos outros. Ou prisões debaixo da terra, sem luz, onde os reclusos são habitualmente torturados, mutilados e maltratados para além da imaginação. As fotos mostradas pelo especialista falam por si, deixando qualquer um com o estômago aos saltos. O perito considera importante este trabalho de denúncia. Na altura do curso, estava a colaborar na identificação de vítimas do regime de Pinochet, bem como de violações de direitos humanos no México. O país tem sido palco de assassinatos colectivos, relacionados com os cartéis da droga.

COMO TRABALHAM OS CSI PORTUGUESES

Embora a realidade não seja igual ao que vemos nas séries, os investigadores portugueses estão bem equipados e formados, e sabem o que fazer quando chegam ao local do crime.

Cuidados Obrigatórios

• Mexer o corpo o menos possível


• Colocar as mãos da vítima dentro de sacos de papel (se forem usados sacos de plástico há fenómenos de condensação, surgem gotas de água que prejudicam a preservação dos resíduos)


• Impedir a perda de resíduos de disparos (a nuvem de resíduos é constituída por gases a altas temperaturas que, quando há um disparo, se vão depositando em toda a superfície à volta. Podem dizer-nos se alguém manipulou ou não uma arma, se esteve ou não dentro dessa nuvem, e o mesmo em relação a superfícies e objectos)


• Preservar cabelos, pêlos e fibras do agressor


• Evitar contaminações


• Não fazer a recolha de resíduos do corpo no local do crime, mas sim na mesa da sala da autópsia. Aí, as condições de trabalho e iluminação são mais adequadas


• Como se determina a distância entre o disparo e o seu destino? É necessário fazer disparos experimentais, com a mesma arma e munições iguais


• A correspondência entre o orifício da bala e o seu calibre não é exacta. Não é possível determinar com certeza uma pela outra


• Cuidados a ter com a roupa da vítima: ao manipular o corpo da vítima ou socorrê-la, não danificar os orifícios provocados por balas ou outras armas. Não cortar, deitar fora ou sacudir

O que é preciso saber

• As marcas deixadas pelas armas na vítima ou no local do crime contém muita informação: cada arma produz em cada bala estrias (marcas) únicas e específicas, essenciais para a sua identificação


• As impressões digitais são igualmente informativas. Às vezes os criminosos lembram-se de limpar as armas mas esquecem-se de fazer o mesmo aos carregadores


• Os investigadores usam, cada vez mais, materiais descartáveis, para impedir contaminações


• Quando não são descartáveis, são desinfectados com álcool, éter ou soro fisiológico


• As pinças são usadas com algodão nas pontas, para que não deixem marcas nos vestígios


• Os vestígios são acondicionados em recipientes próprios, para não serem danificados por eventuais pancadas


• Respirar, espirrar ou salivar pode contaminar a cena do local do crime. Por isso, existem fatos que isolam totalmente o investigador, impedindo esse perigo

PARA QUE SERVE A PALINOLOGIA FORENSE?

A ciência dos pólenes é ainda pouco usada, mas os vestígios que estuda já condenaram criminosos. São provas impossíveis de eliminar: sabemos que elas existem mas não podemos vê-las.

PALINOLOGIA - Estudo dos pólenes e esporos (sementes ou células reprodutoras) das plantas.

• A palinologia pode relacionar um suspeito com uma cena de crime, através da presença no indivíduo de vestígios de pólen provenientes do local


• Permite perceber que uma vítima foi morta num determinado sítio e depois levada para outro local


• É aplicável em todo o tipo de crimes


• Permite estabelecer integralmente o percurso geográfico intercontinental de uma amostra de droga, através das partículas que a contaminaram durante essa viagem


• Esta ciência é ainda pouco usada em Portugal, por falta de hábito e de conhecimento


• As roupas e cabelos dos suspeitos e das vítimas são alguns dos sítios onde podem encontrar-se vestígios de pólen ou esporos que os relacionem com o local


• A desvantagem é que as provas palinológicas são circunstanciais: apenas colocam o suspeito na cena, não atestando a sua culpa


• Mesmo assim, uma prova deste tipo pode condenar um criminoso - e isso já aconteceu


• Qualquer superfície ou material pode ser uma fonte de amostra


• Só quatro pessoas a nível mundial são especializadas nesta área. Uma delas é portuguesa


• É uma prova que os criminosos não sabem como eliminar: ela está lá, mas eles não podem vê-la

Baseado em Texto de: VASCO VENTURA

COMO SOBREVIVER À CRISE

"Saiba gerir o seu dinheiro e viver de acordo com o que tem." É a regra dourada para resistir aos tempos mais duros que se avizinham, segundo Natália Nunes, responsável pelo Gabinete de Apoio ao Sobreendividado da Deco. É necessário, alerta, ter clara consciência de quanto se ganha, quanto se gasta e onde. "Só assim poderá reduzir as despesas."

A jurista aponta os erros mais frequentes em que incorrem os consumidores. "Não têm em conta a taxa de esforço, que nunca deve ultrapassar os 40%". Além disso, "quando o dinheiro não chega contraem novo empréstimo, para pagar a prestação da actual. E não contactam a instituição de crédito quando têm alguma dificuldade."

Este ano, pediram ajuda à Deco mais de 5600 sobreendividados. Foram abertos 1300 processos, que já estão a levar ou ainda vão conduzir a contactos com as instituições de crédito. A meta é reestruturar todos esses empréstimos.

O desemprego é a principal causa do endividamento excessivo. Para lá da doença e do divórcio, motivos minoritários, há uma nova razão que já é responsável por 10% das situações: o aumento da taxa Euribor. Só que, "antes de estes acontecimentos surgirem, as referidas famílias já estavam endividadas além do recomendável."

Natália Nunes considera positivas as medidas que os Governos têm annciado nos últimos dias contra a crise económica. E também acredita que "os portugueses podem ficar descansados em relação às suas poupanças, graças às garantias dadas pelo ministro das Finanças, pelo Banco de Portugal e pelas outras instituições bancárias. São protecções que vão para além das legalmente obrigatórias."

O sistema económico mundial "vai sobreviver". Mas o que se provou é que "é necessário fazer alterações. É preciso que haja organismos reguladores fortes e competentes. Um dos problemas foi que as entidades de regulação não actuaram como deviam. Deviam ter estado muito mais atentas e exercer mais funções."

Ainda tem dinheiro disponível? Não comece por investir em produtos de poupança, e menos ainda em acções (especialmente se não é bastante experiente neste sector). João Sousa, economista e responsável pela Proteste Poupança, explica que "é mais vantajoso liquidar (mesmo apenas em parte) os créditos que já tem. É melhor do que investir esse dinheiro, ou aplicá-lo em produtos de risco".

Quem faz qualquer tipod e investimento "deve saber se tem a garanti mínima do capital": se irá sempre reaver o que investiu, quando, quanto e como. Também precisa de perceber se o prazo "é adequado ao seu perfil. Se comprar acções, nunca perspective um prazo menor do que cinco anos. Não é realista, devido à enorme volatilidade dos mercados". Antes de qualquer investimento, "tem que informar-se sobre a liquidez: a facilidade em transformá-lo em dinheiro à vista sem custos elevados".

Existem "uns seguros a cinco anos e um dia, ou oito anos e um dia. Garantem o capital no fim do prazo. Se, entretanto, precisar do dinheiro, pode reaver parte... Com custos de reembolso muito elevados. Que podem ser de três, quatro, cinco por cento ou outro valor. E o capital demora muitos dias a ser disponibilizado".

João Sousa sublinha que, para qualquer tipo de compra, se devem procurar as melhores condições, percorrendo as várias instituições. "Basta pensar num depósito de mil euros a 12 meses. A taxa líquida varia entre 0,3% e 4,8%."

O economista recorda que a crise económica mundial começou nos Estados Unidos, com o mercado subprime. Trata-se de créditos concedidos a famílias de baixos recursos, que já se sabe serem muito dificilmente cobráveis - têm uma elevadíssima possibilidade de incumprimento. Depois, esses créditos foram compactados em produtos financeiros das instituições bancárias, e vendidos a outros bancos, numa tentativa de passar para outros o risco. Quando as condições económicas se agravaram e quase todas as tais famílias desfavorecidas deixaram de pagar as prestações, deram-se as falências bancárias em catadupa: o sistema financeiro começou a ruir como peças de dominó ou um castelo de cartas. João Sousa concorda com Natália Nunes. "Falta regulação. Não houve vigilância apertada a esses produtos financeiros 'tóxicos". Caso contrário, talvez se tivessem evitado alguns males." Numa entrevista ao Daily Show de Jon Stewart, o antigo presidente norte-americano Bill Clinton ajudou a esclarecer as razões da crise. Nos anos 90, com a explosão de optimismo dos negócios da Internet, passou a haver uma enorme quantidade de liquidez nos mercados. E o único investimento que existia para absorver esse dinheiro era a habitação. Prosperaram as concessões de crédito subprime, em vez de essas verbas terem sido usadas para criar outros negócios, empresas e emprego. O resto da história está à vista.

QUANTO É QUE POUPAMOS

Há grandes diferenças na Europa. Mostramos o excedente comercial e os rendimentos mistos de 27 países da União Europeia. O excedente comercial é o excedente em actividades de produção antes de juros, rendas e impostos.

Os rendimentos mistos representam a remuneração pelo trabalho das empresas.

1. Reino Unido:
   Milhões de Euros: 711880,1
   Percentagem do PIB: 34,8


2. Irlanda
   Milhões de Euros: 90963,0
   Percentagem do PIB: 47,7


3. Bélgica: 129017,8 / 38,5


4. Luxemburgo: 15914,3 / 43,9


5. França: 661542,0 / 35,0


6. Portugal: 56254,9 / 36,2


7. Espanha: 444852,0 / 42,3


8. Áustria: 111967,3 / 41,3


9. Itália: 694084,2 / 45,2


10. Malta: 2374,7 / 45,2


11. Eslovénia: 12928,7 /37,5


12. Rep. Checa: 61166,6 / 48,1


13. Grécia: 124517,0 / 54,6


14. Chipre: 5711,6 / 38,9


15. Bulgária: 13926,6 / 48,2


16. Roménia: 49537,1 / 50,7


17. Hungria: 40863,8 / 40,4


18. Eslováquia: 29364,8 / 40,4


19. Polónia: 139220,5 / 51,2


20. Lituânia: 12789,1 / 45,0


21. Letónia: 7830,7 / 39,3


22. Estónia: 6228,7 / 40,8


23. Finlândia: 73572,0 / 40,9


24. Suécia: 100564,6 / 30,3


25. Dinamarca: 70168,0 / 30,8


26. Alemanha: 958960,0 / 30,6


27. Holanda: 221309,0 / 30,0

ALIVIAR O ORÇAMENTO

• Faça o orçamento familiar mensal. Coloque de u lado o que ganha e do outro tudo, mas tudo o que gasta. Não despreze as pequenas coisas, tendência frequente de quem faz o orçamento. A partir desde precioso papel, observado com olhar crítico, vai perceber onde gastar menos;


• A poupança não deve ser aquilo que sobra no fim do mês. Defina um valor, um objectivo. Uma quantia X que deverá poupar todos os meses;


• Idas ao supermercado: compare os preços. Escreva tudo: leve uma lista de compras exacta e concreta. Estipule o valor que vai gastar e não use nem um cêntimo a mais;


• Tenha sempre, posto de lado para uma emergência, no mínimo cinco a seis vezes mais do que o seu rendimento;


• Faça comparações e opte pelo combustível mais barato. Apesar de tudo, ainda há algumas diferenças;


• Pequenos truques domésticos podem ajudá-lo. Não deixe as torneiras pingar, não esteja sempre a abrir e fechar o frigorífico, use lâmpadas economizadoras e bicos de gás adequados para cada tacho específico;


• Faça as operações bancárias online, e não ao balcão;


• Em relação à restação da casa: veja o que paga hoje e há quanto tempo fez o crédito. Perceba se a prestação e o spread estão de acordo com os actuais valores de mercado. Vá ao seu banco pedir uma simulação e negociar;


• Uma vez que deve ter mais créditos além do habitacional, veja o peso do total de prestações no seu orçamento. No conjunto, não podem exceder 40% do rendimento. Se ultrapassarem, vá ao banco e negocie;


• Se tem carro, tem seguro. Peça simulações todos os anos, negocie e escolha o mais vantajoso.

Baseado em texto de: VASCO VENTURA