ESCRAVATURA existe e vai crescer

"O meu captor disse-me que eu era a sua escrava e tinha de fazer todo o trabalho que ele exigisse - ir buscar água e lenha, cuidar do gado e executar todas as tarefas agrícolas." Quando Arek Anyiel Deng foi raptada, tinha dez anos. Sudanesa, actualmente com 29, a história que viveu é parecida com a de oito mil habitantes do seu país, referidos, junt com o seu relato, no site da BBC. Hoje, segundo o Conselho Português para os Refugiados (CPR), existem nove milhões de crianças escravas no Mundo.

"A escravatura não é só perpetuada por Governos de determinados países", critica Teresa Tito Morais Mendes. A presidente do CPR alerta contra "redes que, de uma maneira muito feroz, traficam pessoas e fazem negócios obscuros com as vítimas da imigração e os requerentes de asilo".

Oficialmente, a escravatura foi abolida. Só que "foi substituída por violações graves dos direitos humanos. Mais condenáveis quando são feitas por Governos totalitários ou entidades que actuam com a sua permissão, maltratando e explorando pessoas de forma abominável". Esta escravatura acontece em "muitos países extremamente pobres e subdesenvolvidos".

Para a dirigente do CPR, há uma relação fácil de explicar entre a economia e o facto de continuar a haver milhões de escravos no Mundo. A Europa, por exemplo, está cada vez menos receptiva para acolher imigrantes e refugiados que tentam escapar, nos países subdesenvolvidos onde vivem, a situações de exploração e abuso. "As políticas actuais da Europa mostram uma atitude muito mais restritiva e interesseira. Durante a actual presidência francesa da União Europeia (UE), foi aprovado um pacto que tem como consequência uma selecção com muito mais restrições. Só entram os imigrantes com qualificações necessárias ao desenvolvimento da UE." Esta perspectiva "inviabiliza o acolhimento e ajuda aos mais carenciados. Há uma nova directiva europeia de retorno que leva a que um simples imigrante, que não cometeu um único delito criminal, seja detido durante seis meses, até ao seu repatriamento. Sem ter qualquer culpa formada, e apenas porque emigrou para procurar uma vida melhor".

Numa das regiões do Planeta onde ONG assinalam a existência de escravatura, a América Latina, alguém com peso político tomou uma posição agressiva contra a nova directiva de retorno: Hugo Chavez, presidente da Venezuela. O governante ameaçou expulsar do seu país as empresas dos países que apliquem a legislação aprovada pelo Parlamento Europeu. Mais: disse estar disposto a deixar de fornecer petróleo a essas nações. O pacote legislativo permite que, a partir de 2010, os imigrantes expulsos fiquem proibidos de voltar ao Velho Continente durante cinco anos. Teresa Tito Morais Mendes acredita que "só a igualdade de oportunidades pode levar a que o problema da escravatura e a indiferença deixem de existir. Aproximam-se problemas de sustentabilidade, que vão gerar situações de pobreza. Isso torna difícil que toda a gente aceda às mesmas possibilidades de desenvolvimento". Os aumentos do petróleo, as catástrofes naturais e a diminuição da riqueza "tornam mais distante uma melhoria da vida dos povos desfavorecidos. Levam a que tenham muito menos probabilidades de ter uma existência digna. E o fim da escravatura e das violações dos direitos mais elementares das pessoas tem que ver com a sua própria auto-suficiência. Depende da possibilidade de assumirem a sua cidadania, em pleno gozo dos seus direitos e deveres". Quando há acções penalizadoras do trabalho imigrante e ilegal, "quem paga é o elo mais fraco. Os trabalhadores imigrantes são os novos escravos", denuncia Timóteo Macedo. O presidente da Associação de Solidariedade Imigrante (Solim) cita as rusgas nos bares de alterne. "As mulheres são obrigadas a prostituir-se sem qualquer vínculo de trabalho, são estigmatizadas e discriminadas devido à actividade que exercem - e depois, são notificadas e expulsas. Quanto aos senhores donos dos bares, e dessas pessoas, ficam impunes."

O dirigente ataca a legislação, dizendo que é preciso mudá-la "para proteger quem está a trabalhar. Mesmo que indocumentado. Mesmo que tenha vindo cá parar de pára-quedas. A este país, onde vem fazer trabalho escravo, pago a preços mínimos, suportando horários sem fim e sem quaisquer direitos laborais. É preciso lutar pela emancipação destas pessoas".

Teresa Tito Morais Mendes apela a que todas as pessoas se mobilizem e "não fiquem indiferentes ao que se passa no Mundo. Não vejam o outro como alguém que põe em risco a nossa segurança e bem-estar, mas sim uma pessoa que vai contribuir para o nosso desenvolvimento social". Para Timóteo Macedo, "todos os que combatem pela justiça e pela liberdade aspiram a que essas práticas esclavagistas sejam banidas". A eternização da exploração está garantida, "enquanto a economia não estiver ao serviço dos direitos. Os ricos tornam-se mais ricos e os pobres mais pobres, sujeitos a tudo". A culpa, para o responsável, "é da desregulamentação e liberalização das relações de trabalho: é permitido aos patrões fazer tudo e despedir quando querem. Impera um sistema patronal que impõe as suas regras, sem ter em conta os direitos e a dignidade".

ESCRAVATURA MODERNA

Definição: Situação em que um ser humano e o seu trabalho são propriedade de outras pessoas, e da qual esse ser humano não tem liberdade para sair. É forçado a viver uma existência exploratória, humilhante e abusiva.

1. AMÉRICA LATINA

• Frequentes situações de subjugação, humilhação e trabalhadores maltratados.

2. EUROPA

• Tráfico humano de pessoas que são obrigadas a trabalhar, sem quaisquer direitos e com renumerações nulas ou quase inexistentes;




• Áreas de actividade: prostituição, agricultura, construção civil.

3. ÁFRICA E ÁSIA

• Fenómenos graves de violações de direitos humanos que levam a formas actuais de escravatura;




• Governos que não respeitam os direitos humanos;




• Liberdade individual das pessoas ameaçada; prisões arbitrárias; tortura; seres humanos obrigados a trabalhos forçados semelhantes aos dos tempos da escravatura.

4. PAÍSES ASIÁTICOS COM REGISTO PARTICULARMENTE NEGATIVO

• Paquistão;




• Iraque;




• Afeganistão;




• China: Situações idênticas às dos países africanos mais desrespeitadores dos direitos humanos; trabalho infantil.

5. PAÍSES AFRICANOS COM REGISTO PARTICULARMENTE NEGATIVO

• Somália;




• Sudão;




• Eritreia: Nações em que estas práticas são aplicadas, tendo como consequência a necessidade de as vítimas fugirem e pedirem protecção a outro Estado.
  
  

QUEM SOFRE MAIS

• Crianças escravas no Mundo - 9 MILHÕES




• Crianças traficadas por ano - 1,2 MILHÕES




• Número total de seres humanos deslocados por causa de conflitos armados - 26 MILHÕES




• Pessas deslocadas de forma involuntária ou forçada em finais de 2007 - 67 MILHÕES

MAIORES VÍTIMAS DOS FENÓMENOS DE ESCRAVATURA MODERNA

1. Crianças




2. Jovens




3. Mulheres que são vítimas de tráfico humano para prostituição




4. Mulheres desacompanhadas




5. Mulheres que fogem a práticas ancestrais como a excisão (mutilação genital feminina, extracção forçada e violenta do clítoris)




6. Pessoas que são encarceradas, detidas, obrigadas a trabalhos forçados que desrespeitam a dignidade humana

Baseado em Texto de: VASCO VENTURA