Nas famílias numerosas (segundo a sua associação), os pais usam mais frequentemente os seus novos direitos, alargados há 4 semanas. Mas no total dos casais, só 0,7% aproveitam a possibilidade de substituir a mãe na licença de parto.
"Os bebés precisam tanto dos pais que, por mais alargadas que sejam as licenças pós-parto, isso nunca será suficiente para as crianças", diz Ana Paula Coutinho, da direcção da Associação para a Formação dos Pais (AFEP), sobre o novo regime jurídico de protecção social na maternidade, paternidade e adopção (ver abaixo). Mesmo assim, a dirigente afirma estar cem por cento de acordo com as alterações, que aumentam a licença pós-parto em mais um mês. O pai poderá substituir a mãe durante esse período, tal como já acontecia na lei de 2004.
Mas porque é que, em quatro anos, apenas 0,7% dos homens usaram este direito? Fazer isso "é muito mal visto nas empresas e serviços. O meu filho usou todos os direitos que lhe eram dados pela lei, e muita gente gozou com ele: 'então, a tua mulher não pode?'"
Quanto ao facto de os avós poderem agora tirar dias para cuidar dos netos doentes, a responsável diz achar "lindamente. Os pais não podem ficar sempre com os filhos. No primeiro ano de creche, as crianças têm problemas de saúde durante 70% do tempo. E os avós são, a seguir aos pais, os melhores prestadores de cuidados."
A medida do Governo é um importante sinal de apoio, elogia Ana Cid Gonçalves, secretária-geral da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN). E recorda que, mesmo quando há uma redução do vencimento durante a licença, há outros factores a considerar. "Ir trabalhar mais cedo também tem custos - transportes, alimentação... Essa é uma escolha de cada casal."
Classifica como benéfico o reforço dos direitos do homem nesta área. "A presença do pai é muito importante, e também a sua boa articulação com a mãe." O facto de ter havido muitos poucos a substituir a mãe "não quer dizer que eles não estejam presentes. E nós temos imensos associados que o fizeram. Enviámos um mail a fazer essa pergunta aos membros da associação e recebemos 16 respostas positivas num só dia." Conclusão? Ana Cid acredita que, entre as famílias numerosas, há muitos a utilizar essa possibilidade legal.
Ser pai está menos difícil, ou pelo menos, é essa a intenção do Governo. Neste momento, os que exercem a sua actividade com recibo evrde já não são esquecidos pelos apoios estatais. De acordo com a APFN e a Segurança Social (SS), o Subsídio de Maternidade já abrange os trabalhadores independentes. Isto desde que tenham descontado para a SS durante, pelo menos, seis meses (seguidos ou não). Segundo as informações fornecidas pela SS aos utentes, este apoio nunca é inferior a 80% de 1/30 do valor do Indexante dos Apoios Sociais. Traduzindo: em 2008 este valor correspondia a 10,86 euros por dia.
Tal como Ana Paula Coutinho, também a secretária-geral da APFN aprova o facto de os avós passarem a ter dias livres para cuidar dos netos doentes. Mas critica que o total de dias disponíveis seja igual para todos, em vez de ser proporcional ao número de filhos ou netos. Existindo mais crianças na família, será necessário ir mais vezes com elas ao médico - ou dirigir-se à escola para acompanhar as actividades.
Por si só, esta medida não vai conseguir combater a queda da natalidade. Para a dirigente da APFN, "é preciso um plano, um programa governamental, com apoios que sejam transversais a todas as áreas. Na habitação, na fiscalidade...". O problema é que as famílias com filhos "são muito prejudicadas, em vários aspectos. Mais importante do que criar novas ajudas, é retirar as diversas penalizações que existem."
Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), caredita que a nova lei poderá contribuir para estimular os casais - que tenham emprego - a ter mais do que um filho (ou pelo menos um). E considera que a legislação é equilibrada, criticando, em contrapartida, o que aconteceu no Reino Unido. O Governo deu "subsídios muito generosos e houve famílias que viram isso como uma forma de se financiarem, tendo gravidezes precoces disparado."
A LEI MELHOROU
Foi aprovado pelo Conselho de Ministros o novo regime jurídico de protecção social na maternidade, paternidade e adopção.
- Data de aprovação do regime anterior: 2004
- Lei anterior já permitia que pais substituíssem mães na licença pós-parto
- 40,2% também não usou a sua própria licença paterna de cinco dias após o parto, obrigatória por lei
- Para beneficiar desta alteração, o homem tem que ficar em casa sem exercer actividade laboral durante, pelo menos, 30 dias.
- Agora, os pais que o fizeram já podem beneficiar de dez dias em vez de cinco, remunerados a 100%
- Se quiserem, podem ainda gozar outros dez dias, também pagos
- A licença de seis meses pode ser prolongada por mais três, recebendo 25% do salário
- 1793 homens usaram este direito - ou seja, 0,7% dos pais
- O pai também tem direito a faltar três dias para ir com a mãe às consultas pré-natais
- A novidade mais original é que o homem continua a poder substituir a mulher, mas agora por cinco meses a 100% do salário bruto ou seis meses a 83% (são estas as novas condições para a licença de maternidade, que abrangem, tal como no regime de 2004, o homem - quando este substitui a mulher)
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS BENEFICIADOS
- Os funcionários públicos demoram mais tempo a chegar a acordo com o Governo, mas vão beneficiar da nova lei, com retroactivos, por causa desse atraso
- Os sindicatos contestam a exigência de ter que se trabalhar, no mínimo, seis meses, para ter direito às novas regras
- Os representantes sindicais também criticaram o facto do Governo não ter ido mais longe nas percentagens de ordenado pagas a quem está a gozar a licença
- Funcionários públicos com netos também poderão utilizar dias de trabalho para cuidar deles estando doentes
- Todas as alterações agora aprovadas beneficiam não só os pais das crianças que vão nascer, mas também aqueles que já estão a usufruir de licença
- Objectivo do novo regime: "Promover a conciliação da vida profissional e familiar na altura crítica do nascimento das crianças, estimular a igualdade e partilha de responsabilidades no interior da família, mas, igualmente, reforçar a protecção social, criando condições para o desenvolvimento integral das crianças", segundo o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva
- Em 2007, cada mulher teve, em média, 1,3 filhos
- Mínimo necessário para garantir substituição da população - 2,1
- Em 2008 nasceram mais 2100 bebés do que em 2007
Baseado em Texto de: VASCO VENTURA
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