Pais podem ficar mais EM CASA

Nas famílias numerosas (segundo a sua associação), os pais usam mais frequentemente os seus novos direitos, alargados há 4 semanas. Mas no total dos casais, só 0,7% aproveitam a possibilidade de substituir a mãe na licença de parto.

"Os bebés precisam tanto dos pais que, por mais alargadas que sejam as licenças pós-parto, isso nunca será suficiente para as crianças", diz Ana Paula Coutinho, da direcção da Associação para a Formação dos Pais (AFEP), sobre o novo regime jurídico de protecção social na maternidade, paternidade e adopção (ver abaixo). Mesmo assim, a dirigente afirma estar cem por cento de acordo com as alterações, que aumentam a licença pós-parto em mais um mês. O pai poderá substituir a mãe durante esse período, tal como já acontecia na lei de 2004.

Mas porque é que, em quatro anos, apenas 0,7% dos homens usaram este direito? Fazer isso "é muito mal visto nas empresas e serviços. O meu filho usou todos os direitos que lhe eram dados pela lei, e muita gente gozou com ele: 'então, a tua mulher não pode?'"

Quanto ao facto de os avós poderem agora tirar dias para cuidar dos netos doentes, a responsável diz achar "lindamente. Os pais não podem ficar sempre com os filhos. No primeiro ano de creche, as crianças têm problemas de saúde durante 70% do tempo. E os avós são, a seguir aos pais, os melhores prestadores de cuidados."

A medida do Governo é um importante sinal de apoio, elogia Ana Cid Gonçalves, secretária-geral da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN). E recorda que, mesmo quando há uma redução do vencimento durante a licença, há outros factores a considerar. "Ir trabalhar mais cedo também tem custos - transportes, alimentação... Essa é uma escolha de cada casal."

Classifica como benéfico o reforço dos direitos do homem nesta área. "A presença do pai é muito importante, e também a sua boa articulação com a mãe." O facto de ter havido muitos poucos a substituir a mãe "não quer dizer que eles não estejam presentes. E nós temos imensos associados que o fizeram. Enviámos um mail a fazer essa pergunta aos membros da associação e recebemos 16 respostas positivas num só dia." Conclusão? Ana Cid acredita que, entre as famílias numerosas, há muitos a utilizar essa possibilidade legal.

Ser pai está menos difícil, ou pelo menos, é essa a intenção do Governo. Neste momento, os que exercem a sua actividade com recibo evrde já não são esquecidos pelos apoios estatais. De acordo com a APFN e a Segurança Social (SS), o Subsídio de Maternidade já abrange os trabalhadores independentes. Isto desde que tenham descontado para a SS durante, pelo menos, seis meses (seguidos ou não). Segundo as informações fornecidas pela SS aos utentes, este apoio nunca é inferior a 80% de 1/30 do valor do Indexante dos Apoios Sociais. Traduzindo: em 2008 este valor correspondia a 10,86 euros por dia.

Tal como Ana Paula Coutinho, também a secretária-geral da APFN aprova o facto de os avós passarem a ter dias livres para cuidar dos netos doentes. Mas critica que o total de dias disponíveis seja igual para todos, em vez de ser proporcional ao número de filhos ou netos. Existindo mais crianças na família, será necessário ir mais vezes com elas ao médico - ou dirigir-se à escola para acompanhar as actividades.

Por si só, esta medida não vai conseguir combater a queda da natalidade. Para a dirigente da APFN, "é preciso um plano, um programa governamental, com apoios que sejam transversais a todas as áreas. Na habitação, na fiscalidade...". O problema é que as famílias com filhos "são muito prejudicadas, em vários aspectos. Mais importante do que criar novas ajudas, é retirar as diversas penalizações que existem."

Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), caredita que a nova lei poderá contribuir para estimular os casais - que tenham emprego - a ter mais do que um filho (ou pelo menos um). E considera que a legislação é equilibrada, criticando, em contrapartida, o que aconteceu no Reino Unido. O Governo deu "subsídios muito generosos e houve famílias que viram isso como uma forma de se financiarem, tendo gravidezes precoces disparado."

A LEI MELHOROU

Foi aprovado pelo Conselho de Ministros o novo regime jurídico de protecção social na maternidade, paternidade e adopção.

• Data de aprovação do regime anterior: 2004


• Lei anterior já permitia que pais substituíssem mães na licença pós-parto


• 40,2% também não usou a sua própria licença paterna de cinco dias após o parto, obrigatória por lei


• Para beneficiar desta alteração, o homem tem que ficar em casa sem exercer actividade laboral durante, pelo menos, 30 dias.


• Agora, os pais que o fizeram já podem beneficiar de dez dias em vez de cinco, remunerados a 100%


• Se quiserem, podem ainda gozar outros dez dias, também pagos


• A licença de seis meses pode ser prolongada por mais três, recebendo 25% do salário


• 1793 homens usaram este direito - ou seja, 0,7% dos pais


• O pai também tem direito a faltar três dias para ir com a mãe às consultas pré-natais


• A novidade mais original é que o homem continua a poder substituir a mulher, mas agora por cinco meses a 100% do salário bruto ou seis meses a 83% (são estas as novas condições para a licença de maternidade, que abrangem, tal como no regime de 2004, o homem - quando este substitui a mulher)

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS BENEFICIADOS

• Os funcionários públicos demoram mais tempo a chegar a acordo com o Governo, mas vão beneficiar da nova lei, com retroactivos, por causa desse atraso


• Os sindicatos contestam a exigência de ter que se trabalhar, no mínimo, seis meses, para ter direito às novas regras


• Os representantes sindicais também criticaram o facto do Governo não ter ido mais longe nas percentagens de ordenado pagas a quem está a gozar a licença


• Funcionários públicos com netos também poderão utilizar dias de trabalho para cuidar deles estando doentes


• Todas as alterações agora aprovadas beneficiam não só os pais das crianças que vão nascer, mas também aqueles que já estão a usufruir de licença


• Objectivo do novo regime: "Promover a conciliação da vida profissional e familiar na altura crítica do nascimento das crianças, estimular a igualdade e partilha de responsabilidades no interior da família, mas, igualmente, reforçar a protecção social, criando condições para o desenvolvimento integral das crianças", segundo o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva


• Em 2007, cada mulher teve, em média, 1,3 filhos


• Mínimo necessário para garantir substituição da população - 2,1


• Em 2008 nasceram mais 2100 bebés do que em 2007

Baseado em Texto de: VASCO VENTURA

MARCADAS para Sempre

A queixa policial nem sempre é a resposta adequada. E nunca se deve fazer "nas costas" da vítima, para evitar represálias inesperadas.

"Eu andava sempre com os olhos negros. Ele obrigava-me a dormir no chão e a trabalhar na terra, como uma escrava." Aos 12 anos, "Marisa" tinha ido viver com um homem de 36. "Depois de seis, sete meses, a minha mãe começou a 'atirar-se', porque gostava dele. Por causa disso, bati nela. Nesse dia, ele começou a agredir-me. E passou a fazê-lo sempre." Aos 20 anos, a jovem faz parte das estísticas negras da violência doméstica em Portugal (ver abaixo). Mas é uma das mulheres que se libertaram do agressor, e agora está a reconstruir a vida, com a filha (de dois anos). Quer voltar à aldeia onde vivia, na Região Centro, e ficar perto da avó, da irmã e dos tios. Diz que não se importa de fazer qualquer trabalho, mesmo que seja pesado.

Fala, sem hesitações, de tudo o que lhe aconteceu. Um dia, quando foi buscar a menina ao infantário, decidiu que não ia suportar mais os abusos do marido. "Contei tudo na creche, eles comunicaram na Segurança Social e fui viver para uma instituição de apoio. Mais tarde saí de lá e fui para outra, porque quebrei as regras." Teve algum apoio da família, mas não do pai (cujo contacto não tem há anos) nem da mãe - esta vive agora com o ex-marido da vítima, que lhe bate e a maltrata, como já fizera antes com a filha. Ao princípio, os outros familiares defendiam o agressor, antes de descobrirem todos os pormenores da situação. "Sabiam de umas coisas, e de outras não. Viviam longe de mim..."

A bebé de "Marisa" não é indiferente ao que passou à sua volta. "Ficou traumatizada. Não aceita o colo do meu cunhado, dos meus tios, de nenhum homem. Se me vê ralhar com uma amiga (na brincadeira), ou dar uma palmadinha em alguém, põe-se logo a gritar." Por enquanto, a pequena ainda não está a ter acompanhamento psicológico. "Mas mais tarde, talvez precise."

A entrevistada tem recebido, da organização que a acolheu, todos os apoios necessários. "Ajudam-me a encontrar cursos, já que estou desempregada. Quando preciso de uma carta para apresentar nalgum sítio, nunca tenho de me preocupar. A directora está disponível em quanquer situação."

Confia no futuro. "O meu projecto de vida é estar junto com os meus familiares. Não quero ficar numa casa com a minha filha, sozinha, a pagar renda. Estou a refazer a vida e a ultrapasar tudo aquilo que aconteceu. E até agora, nunca precisei de ajuda de psicólogos." Será que a violência afectiva juvenil, iniciada tão cedo como no caso de "Marisa", é um problema cada vez mais preocupante? Para Carmen Fonseca, assistente social responsável pela Casa da Mãe (instituição de solidariedade social para acolhimento e apoio de vítimas de violência, pertencente à Obra de Promoção Social do distrito de Coimbra), o problema existe há décadas. A diferença é que começamos a dar-lhes atenção.

As mulheres que vão parar às organizações de acolhimento foram, em grande parte dos casos, violadas desde bem pequenas. Pelo avô, pelo pai, por outro familiar... "Há uma que foi violada por três homens antes dos sete anos. Essas pessoas desenvolvem a perspectiva de que todos os homens são assim - depois de serem abusadas por quem lhes deve protecção."

A Casa da Mãe apoia as vítimas, mas também alguns dos agressores. "Que, em muitos casos, precisam de ajuda psicológica." Mas quando são psicopatas ou sociopatas, "não estabelecemos qualquer contacto". Há muitos casos em que a mulher quer voltar para casa e retomar a relação. E, explica a responsável, isso pode ser viável em determinadas situações. Haverá que utilizar, por exemplo, terapia para agressores e terapia de casais. E criar condições mínimas de segurança. Uma ajuda útil: ensinar maneiras de combater o stress e a irritação. Explicar o que fazer nessas situações. "Direccionar a raiva para outras coisas, não para o companheiro. Os homens aderem muito bem a isso."

Quando o caso tem outra figura e implica, obrigatoriamente, a separação total, lá por isso não deixa de existir uma relação entre os dois membros do casal desfeito. "Continuamos a trabalhar com o agressor. Já não actuamos no lado conjugal, mas na perspectiva parental: não são companheiros, mas ele continua a ser o pai do(s) filho(s)." A não ser que (caso "raríssimo") haja inibição - pelos tribunais - do poder parental, e a proibição de visitar os filhos.

Quando a vítima não quer fazer queixa, esta instituição respeita a sua vontade - apesar de se tratar de um crime público, de denúncia obrigatória. Para Carmen Fonseca, não se deve fazer isso "nas costas" da pessoa agredida. Esta pode ser alvo de retaliações, quando está a tentar dar a volta ao problema de outra forma.

CASOS AUMENTAM

• Em 2008, houve 10 192 queixas de violência doméstica na GNR


• Em 138 postos da PSP foram feitas denúnicas


• No mesmo ano, a Associação de Apoio à Vítima (APAV) registou 16 802 crimes deste tipo


• Há em Portugal 34 casas-abrigo que acolhem as vítimas e as famílias


• De 2000 a 2006, foram feitas 109 786 queixas e houve 2252 condenações


• Já são registadas mais 20 000 denúncias anuais na PSP e GNR

Processos Judiciais de maus tratos que originaram sentença em 2000 - 213

Condenações em 2000 - 71

Arguidos:

2001 - 248

2002 - 463

2003 - 680

2004 - 864

2005 - 1035

2006 - 1033

Condenações

2001 - 128

2002 - 228

2003 - 344

2004 - 460

2005 - 527

2006 - 495

2007 - 1480 acusações e 704 condenações

Queixas em 2000

2000 : 11 162

2001 : 12 697

2002 : 14 071

2003 : 17 527

2004 : 15 541

2005 : 18 193

2006 : 20 595

2007 : 21 907

A PROTECÇÃO DA LEI

A lei de 2007 estabelece:

• Quem, de modo reiterado ou não, infligir maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações de liberdade e ofensas sexuais ao cônjuge ou ex-cônjuge (...) é punido com pena de prisão de um a cinco anos, se pena mais grave não couber por força de outra disposição legal (...) Se dos factos previstos (...) resultar: ofensa à integridade física grave, o agente é punido com pena de prisão de dois a oito anos. Se resultar morte, o agente é punido com pena de prisão de três a dez anos.


• Novidades da proposta de lei apresentada em Fevereiro pelo Governo.


• Passa a existir o estatuto de vítima, e são exigidas medidas em 48 horas.


• Quando é feita a denúncia do crime, as autoridades devem conferir à vítima (a seu pedido), um documento que comprova o estatuto de vítima, consagrando direitos e deveres.


• Após o agressor ser constituído arguido, o tribunal pode, em 48 horas, aplicar-lhe medidas de coacção.


• Se isso for necessário para proteger a vítima, o tribunal pode decretar vigilância electrónica ao arguido - por exemplo, através de pulseira.

Baseado em Texto de: VASCO VENTURA

Como combater a VELHICE

Não podemos ser como Brad Pitt em O Estranho Caso de Benjamin Button, ficando cada sempre mais jovens em vez de envelhecer. Mas há formas saudáveis de enganar os anos. Trabalhar depois dos 65 pode ser uma. Mantenha o corpo e mente ocupados.

Morar na cidade é um motivo de rápida decadência. Viver em stress e fazer turnos tembém. É nos ambientes urbanos que há mais doenças cardiovasculares.

Sente dores que não tinha antes. A resistência física já não é o que era. Os esforços custam mais do que antes. Tem 40 e muitos, 50 anos? Isso pode ser perfeitamente normal e não constituir qualquer razão de preocupação... Chama-se envelhecimento. E há boas notícias. Dois cardiologistas, um ortopedista e um médico com formação em geriatria disseram que esse processo pode ser atenuado e retardado. Com uma boa "higiene de vida" (durante toda a existência, mas ainda mais a partir dos 40). E o que quer isso dizer? "Exercício físico moderado e regular, alimentação cuidada, menos proteínas, mais líquidos, menos gorduras", esclarece o ortopedista Fernando Pessoa D'Almeida.

Há, explica, uma alteração do "ambiente" hormonal: quebra da produção de estrogénio nas mulheres, e grande redução da testosterona nos homens das mesmas idades. Nessa altura, iniciam-se a descalcificação dos ossos e as alterações nas cartilagens. As células tornam-se demasiado preguiçosas para reconstruir os ossos, o que leva à osteoporose, "uma doença fundamental no século XXI".

Mas no caso dos homens, não é consensual a existência de uma coisa chamada "andropausa". João Gorjão Clara, médico e único membro português da Sociedade Médica de Geriatria da União Europeia (com formação especializada, patrocinada por esta organização), não concorda com esse conceito. "Não! Está mal definido e caracterizado. É uma pura extrapolação masculina do significado da menopausa. Esta última é a perda da capacidade reprodutora da mulher. Mas o homem pode continuar fértil até aos 90. Charlie Chaplin foi pai aos 73 anos."

As alterações hormonais (e suas consequências) que acontecem nas mulheres na idade da menopausa não são evidentes nos homens. Não têm uma data definida. "A partir dos 15, 16 anos, o homem começa a perder a sua capacidade reprodutora. Mas o processo de amadurecimento intelectual não é paralelo a este. E quando se dá o envelhecimento, também não existe esse paralelismo" entre a decadência física, sexual e mental.

Não há um padrão unificado do envelhecimento masculino, até porque ele varia de um homem para outro. Mas há muitos sinais comuns (tanto para eles como para as mulheres). Exemplos: os intestinos trabalham mais devagar, a massa muscular diminui (aos 80 anos, pode ser metade da que existia aos 30), os ligamentos das articulações tornam-se mais rígidos.

Há muitas razões para que pessoas da mesma idade e sexo envelheçam de forma diferente. Mas os nossos quatro especialistas destacam certos factores. As profissões de maior stress, com horários imprevisíveis, turnos e trabalho nocturno, estão muito associadas ao desgaste rápido, informa João de Sousa, cardiologista e presidente da Associação Portuguesa de Arritmologia. Em termos geográficos, o médico recorda que na cidade existe mais stress, um importante motivo de degradação física e psicológica.

Carlos Morais, cardiologista e responsável pela unidade pacing e arritmologia do Hospital Fernando Fonseca, salienta que há mais doenças cardiovasculares nos ambientes urbanos. O maldito stress, hábitos alimentares desregados e "dificuldades em conciliar a prática desportiva com os horários sobrecarregados" são os culpados.

Tem-se falado na possibilidade de chamar profissionais reformados para regressar ao mundo do trabalho. O clínico acredita que essa hipótese "parece aceitável. Na próxima década, teremos um rácio de três idosos para um jovem nas sociedades ocidentais. Terá de haver um reequilíbrio de forças sociais produtivas. A maior longevidade (esperança de vida de 76 anos), com mais qualidade de vida, permite que pessoas bem acima dos 60 anos possam manter uma actividade profissional". Podem continuar a ser produtivos, "com vantagens para a sociedade. Isso deverá ser equilibrado com a necessidade de não tornar mais difícil o acesso ao trabalho pelos jovens".

João Gorjão Clara lembra que quando envelhecemos, "perdemos capacidades intelectuais discretamente... Se usarmos a cabeça. Mas desaparecem rapidamente, se não a utilizarmos". E recorda que há idosos com grande capacidade mental. O segredo? Todos se mantêm extremamente activos. É o caso de Fernando Pádua (aos 80 anos impulsiona o Instituto de Cardiologia Preventiva e é cara da fundação que tem o seu nome), Adriano Moreira (escreve artigos de opinião e é reconhecido como especialista inquestionável em Direito e Relações Internacionais) ou José Hermano Saraiva (o mestre da História e da comunicação televisiva).

A IDADE DA DECADÊNCIA

1. OSTEOPOROSE

• Acontece quando a quantidade de massa óssea diminui substancialmente.


• Resultado - ossos ocos, finos e extremamente sensíveis a fracturas.


• Faz parte do processo de envelhecimento.


• Mais comum nas mulheres.


• Não costuma apresentar sintomas detectáveis, antes de acontecer uma fractura - normalmente, espontânea.

2. REUMÁTICO

• Grupo de doenças que afectam articulações, músculos e esqueleto, caracterizado por dores e restrições de movimentos.


• Inclui a artrose, doença degenerativa.


• Engloba a gota, doença do metabolismo.


• Abarca a febre reumática, doença infecciosa.

3. ARTRITE

• Inflamação das articulações - conjunto de sintomas e sinais que resultam de lesões nas articulações, por diversas causas.

Há vários tipos de artrite.

• Artrite degenerativa - caracterizada por degeneração da cartilagem articular, hipertrofia óssea e dor nos movimentos.


• Artrite gotosa - provocada por reacção inflamatória e microcristias minerais de urato. Mais frequente nos homens.


• Artrite psoriática - tem que ver com as possíveis consequências, nas articulações, da psoríase - doença de pele.


• Artrite reumatóide - a mais comum das doenças reumáticas inflamatórias. Atinge 0,5% a 1% da população mundial.

DOENÇA DE PARKINSON

• É provocada pela morte dos neurónios produtores de dopamina no sistema nervoso central.


• As zonas afectadas controlam os movimentos inconscientes. Exemplos - movimentos dos músculos da face (da comunicação emocional inconsciente) ou das pernas.


• Estudos recentes apontam para uma ligação entre esta doença e a vitamina D.

DOENÇA DE ALZHEIMER

• Forma mais comum de demência.


• Doença degenerativa, incurável e terminal.


• Costuma acontecer depois dos 65, embora também possa atingir pessoas mais novas.


• Em 2006 havia 26,6 milhões de doentes de Alzheimer no Mundo.


• Sintoma mais comum - perda de memória.


• Sinais posteriores - confusão, irritabilidade, agressividade, alterações de humor, falhas de linguagem, perda de memória de longo prazo, desligamento da realidade.

DEMÊNCIA

• Doença que se caracteriza pela existência de vários problemas cognitivos, como por exemploa amnésia. Inclui também a perturbação do funcionamento executivo (pensar abastractamente e organizar os passos necessários à concretização de uma iniciativa).


• Põe em causa o desempenho social e profissional.


• Causas - problems vasculares cerebrais, traumatismos crânio-encefálicos, tumores cerebrais, doenças do metabilismo, infecções ou intoxicações do sistema nervoso, doenças psicológicas.

ALTERAÇÕES PROGRESSIVAS

NO HOMEM

• Alterações fisiológicas masculinas provocadas pelo envelhecimento.


• Os sintomas físicos destas alterações são mais subtis no homem do que na mulher, não sendo observados e identificados com facilidade.


• As modificações são provocadas pela diminuição dos níveis de testosterona.


• Esta redução é de aproximadamente 1% ao ano, após os 40.

Alguns possíveis sinais:

• Desinteresse sexual;


• Problemas de erecção;


• Falta de concentração e memória;


• Insónia;


• Perda de peso;


• Depressão.

MENOPAUSA

• É o período fisiológico que começa depois do último ciclo menstrual.


• A idade varia. Mas, normalmente, acontece por volta dos 50 anos.


• Há também a menopausa cirúrgica - acontece após a retirada dos ovários ou do útero.


• Quando sucede naturalmente, é porque os ovários deixaram de produzir estrogénios, ao mesmo tempo que a capacidade reprodutiva diminui.


• Enquanto o organismo se adapta às variações nas hormonas, surgem alguns sintomas.


• Sinais mais frequentes - ondas de calor, palpitações, alterações psicológicas - depressão, irritabilidade, ansiedade, humor instável, falta de concentração.

Baseado em Texo de: VASCO VENTURA