Proteja-se do Desemprego

Estágios, bolsas, cursos, apoios. Descubra ao que pode concorrer. Há apoios pensados para 57 mil pessoas em várias situações de desocupação laboral. Para já, a crise está a beneficiar os psiquiatras, que vêem as consultas disparar.

Ministros europeus defendem redução de horas de trabalho em vez de despedimentos. Em Maio, há uma cimeira dos 27. Ponto único: emprego.

Se está desempregado ou acha que pode vir a ficar, este artigo é para si. Com as notícias constantes acerca de despedimentos, o Governo anunciou medidas destinadas a lidar com a situação. O Ministério do Trabalho decidiu que vai haver um acompanhamento especial aos que se encontram a quatro meses do fim do subsídio de desemprego. Esse trabalho vai ser feito em conjunto, pelos serviços da Segurança Social e pelos centros de emprego.

Quem se encontrar na dita situação é chamado para reuniões. O objectivo é encontrar formas de ocupação, proporcionar estágios e informação sobre apoios sociais. São ideias que fazem parte do plano Iniciativa de Investimento e Emprego, apresentado publicamente pelo ministro do Trabalho, Vieira da Silva. O novo plano governamental de ocupação de desempregados prevê uma bateria de medidas para quem deixou de ter trabalho. Os estágios profissionais destinam-se a quem tem até 35 anos e um curso secundário ou superior. A remuneração será de 629 a 838 euros e deverão ser abrangidos 12 mil jovens. Os estágios de qualificação-emprego são para maiores de 35. O pagamento vai de 524 a 838 euros, existindo dez mil vagas. Os contratos emprego-inserção são outra forma de dizer trabalho em entidades não lucrativas ou autarquias. Esta oferta é para desempregados que estão a receber subsídio. Implica um complemento de 20 por cento desse valor. Ou 419 euros, para quem beneficia do rendimento social de inserção. Uma medida para atingir 30 mil pessoas. Mas há também os cursos de formação de adultos. São formações certificadas, para quem não está a trabalhar, com bolsa de 419 euros. Destinatários - cinco mil.

Se o panorama não é dos mais favoráveis para os muitos milhões que precisam de ocupação para sobreviver, também vão surgindo notícias de abusos por parte das empresas. Renault Cacia, Ecco Let, Visteon e Saint-Gobain, entre outras, são acusadas pela CGTP de aproveitar ilicitamente o clima de recessão para parar a produção, despedir ou fechar. A estrutura sindical analisou quase 350 empresas que estão em maus lençóis (faliram, fecharam, estão a reestruturar, paralisaram ou não estão a pagar). Resultado desta investigação: há empresários que aproveitam a crise para justificar estas decisões, e pelo caminho violam as leis laborais.

A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) veio conformar algumas destas denúncias, não reconhecidas pelo Governo. Mais precisamente, a ACT admitiu 21 violações à lei e nove práticas criminais em 581 unidades empresariais.

A CGTP afirma que alguns destes empresários infractores até tiveram direito a apoios estatais, e - em contrapartida - se tinham comprometido a não extinguir os postos de trabalho. Diz a Central que a Renault Cacia encaixou 29 milhões de euros em apoios, destinados a criar 100 empregos. No entanto, paralisou a produção e despediu 30 pessoas.

São práticas alegadamente ilegais ou ilícitas, que vão directamente contra as recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Este organismo mundial afirmou, na semana passada, que as políticas de emprego devem levar os empresários a conservar, sempre que possível, os funcionários. Até porque eles vão ser necessários, quando os mercados começarem a recuperar.

Em vez de despedir, as unidades podem reduzir o tempo laboral, aconselha esta entidade. Também os ministros das Finanças dos países aderentes ao euro pediram a mesma coisa, numa recente reunião.

Mas se há uma actividade que parece estara beneficiar do clima que se vive, é a psiquiatria. O desemprego está a agravar as depressões em Portugal, aumentando o número de consultas de psiquiatria. Dois milhões de portugueses vão ser atacados por uma perturbação mental este ano, diz a coordenação do Plano Nacional de Saúde Mental. E 263 euros será a despesa média mensal de cada doente deste tipo de patologias no nosso país. Até 2007, e em apenas três anos, disparou 14 por cento o consumo de ansiolíticos, antidepressivos, hipnóticos e sedativos. Números que deverão aumentar, já que os economistas prevêem que o desemprego seja atirado para cima dos oito por cento. Em Dezembro de 2008, eram 399 mil. Os últimos dados do Insituto Nacional de Estatística apontam para 437 mil.

Em Maio, vai haver uma cimeira extraordinária dos 27 países da União Europeia. Ponto único da agenda: emprego.

DESEMPREGO NO MUNDO

24 JANEIRO

• Rússia anuncia ter seis milhões de desempregados;


• McDonald's diz que vai criar 12 000 empregos na Europa

1 FEVEREIRO

• Gigante farmacêutico GlaxoSmithKline anuncia que despedirá milhares de trabalhadores no Mundo. Jornais falam em 6000 e 10 ooo.

3 FEVEREIRO

• Transportadora aéria escandinava SAS anuncia 3000 despedimentos.

4 FEVEREIRO

• Japonesa Panasonic anuncia que despedirá 15 000 pessoas e fechará 27 fábricas no Mundo.


• Agência Lusa diz que trabalhadores portugueses não são afectados.


• A norte-americana Macy's, 2ª maior cadeia de lojas de vestuários dos EUA, diz que eliminará 7000 empregoa (4% do total). Objectivo: poupar 311 milhões de euros.

5 FEVEREIRO

• Construtor aeronáutico canadiano Bombardier Aerospace afirma que vai despedir 1360 pessoas (4,5% da sua mão-de-obra).


• Trabalhadores afectados: Montreal (Can.), Wichita (Kansas, EUA); Belfast (Irl.).

6 FEVEREIRO

• A japonesa Sharp diz que vai fechar duas fábricas de ecrãs LCD no seu país, despedir 1500 trabalhadores e reduzir os salários dos executivos entre 30% e 50%.


• O espanhol Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA) congela salários dos altos quadros dirigentes.


• Mercedes Benz (entre outras coisas, o maior fabricante de camiões no Brasil) anuncia que colocará em férias forçadas 7000 operários da sua fábrica em S. Bernardo do Campo (São Paulo).

7 FEVEREIRO

• A British Airways diz que vai congelar salários a 42 000 trabalhadores.


• General Motors diz que despedirá 5000 trabalhadores.

9 FEVEREIRO

• A sul-africana AngloPlatinum, maior produtor mundial de platina, garante que suprimirá 10 000 postos de trabalho (13% dos assalariados).


• Santander inicia reestruturação que implica despedir 300 funcionários (30%).


• General Motors e Chrysler anunciam que precisam de ser protegidas pelo Governo norte-americano contra os credores.


• Japonesa Nissan divulga 20 000 despedimentos (8,5%); cortes de 10% nos salários; e abandono dos projectos com a Renault em Marrocos e na Índia.

10 FEVEREIRO

• General Motors divulga 20 000 despedimentos.


• Gigante alemã dos pneus Continental Mabor à beira da falência.


• Filial de Lousada, Vila Nova de Famalicão, receia futuro.


• O escocês Royal Bank of Scotland suprime 2300 empregos.


• O UBS, o maior banco da Suíça, despede 2000.

13 FEVEREIRO

• Air France extingue 1200 empregos.

DESEMPREGO EM PORTUGAL

23 JANEIRO

• Vila do Conde Multinacional alemã da electrónica Quimonda declara falência.


• Tinha 2000 empregados.


• Assegurava 5% do PIB.

3 FEVEREIRO

• Portuguesa Sonae Indústria admite encerrar duas fábricas em França.


• Nas suas seis fábricas francesas trabalham, segundo comunicado desta data, 791 pessoas.


• Mozelos, Santa Maria da Feira, Corticeira, Amorim anuncia despedimento de 195 funcionários.

4 FEVEREIRO

• Santa Maria da Feira - Suberus (2ª maior corticeira em Portugal) pede insolvência em quatro das cinco unidades.


• Decisão afecta 300 dos 500 trabalhadores do grupo em Portugal.

6 FEVEREIRO

• Matosinhos - A Organtex, têxtil fornecedora da Nike, Benetton, Adidas e seleccões de futebol de todo o Mundo, pede insolvência.


• Tinha 150 trabalhadores.


• Esposende - Fábrica de malhas Carfer, de 160 funcionários, anuncia encerramento.

11 FEVEREIRO

• Santarém - Cervejaria Drinkin, actual fabricante da Cintra, inicia processo de insolvência.


• 115 funcionários afectados.

12 FEVEREIRO

• Barreiro - Encerra produção de ureia e amoníaco da fábrica Amoníaco.


• 200 trabalhadores da Pioneer Portugal preocupados: multinacional Pioneer divulga 10 000 despedimentos e abandono do mercado dos televisores.

Baseado em Texto de: VASCO VENTURA